Entre 20 e 24 de abril, foram realizadas atividades no Território Quilombola Brejo dos Crioulos e nos municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde. Conforme promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, é essencial pensar em uma atuação mais próxima da sociedade que tenha impactos reais na vida do cidadão.

 

A passagem do Ministério Público Itinerante (MPI) pelo extremo norte de Minas foi marcada pela garantia de direitos, acesso a serviços de qualidade, ações de cidadania e reuniões públicas de temas de interesse da população. Nos dias 20, 22, 23 e 24 de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), realizou as atividades no Território Quilombola Brejo dos Crioulos e nos municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde.  

De acordo com o coordenador do CAO-Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, é essencial pensar em uma atuação mais próxima da sociedade que tenha impactos reais na vida do cidadão. “O MPI é o Ministério Público de portas abertas, na praça, conversando com as pessoas e colaborando para construir, transformar e melhorar esse mundo”, declarou. 

Os eventos contaram também com a presença dos promotores de Justiça Rolando Carabolante, subouvidor; Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho, coordenadora da CimosNorte; Francisco de Assis, coordenador do CAO-DH; Felipe Gustavo Gonçalves Caires, coordenador de Defesa do Consumidor de Montes Claros; Laís de Castro Alves Couto, da comarca de São João da Ponte; e Gabriel Marambaia, da comarca de Monte Azul.  

Também participaram das ações o procurador da República, do Ministério Público Federal, Helder Magno, e a defensora pública da comarca de Janaúba Claudijane dos Santos Gomes.  

Território Quilombola Brejo dos Crioulos  

A promotora de Justiça Laís de Castro Alves Couto, da comarca de São João da Ponte, acredita que o evento é uma forma de aproximar a comunidade quilombola do Ministério Público. De acordo com ela, antes da realização da ação, no dia 20 de abril, a comunidade foi consultada e aderiu à iniciativa.  

Entre as atividades do dia, a reunião pública do Projeto Próximos Passos, com a temática “Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais", merece destaque. Destinada a moradores dos núcleos comunitários do Território Quilombola do Brejo dos Crioulos, profissionais atuantes nas áreas ambiental e social, servidores municipais, representantes de conselhos e organizações sociais, o encontro debateu temas de interesse da comunidade e reconheceu a importância história e cultural do grupo. Além disso, um casamento comunitário, com a união de seis casais, foi conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São João da Ponte. A ação foi um momento de celebração e de reconhecimento dos vínculos familiares.  

Comarca de Monte Azul  

Nos dias 22, 23 e 24 de abril, o MPI passou, respectivamente, pelos municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde. Para o promotor de Justiça de Monte Azul Gabriel Marambaia, “o projeto traz acesso à Justiça para pessoas que estão afastadas dos grandes centros”.  

Reuniões públicas foram realizadas com temáticas diversas, como direitos e saúde mental das mulheres, apoio a entidades sociais, direitos dos consumidores, legislação eleitoral e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. De forma interativa, a população se informou e obteve orientações sobre os assuntos tratados, abrindo espaço para o diálogo e a reflexão.  

Os atendimentos aconteceram durante todo o dia com atendimentos e orientações da Promotoria de Justiça local e da Ouvidoria da Mulher e do MPMG. Além disso, foram ofertados serviços pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar MINAS); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); Cemig; Copasa; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Correios, Polícia Civil; Serviço Social Autônomo (Servas); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); prefeituras municipais; entre outros órgãos.  

Há 14 anos, o MPI leva às pessoas informações sobre seus direitos em uma estrutura móvel e com o apoio de parceiros, que prestam serviços e atividades direcionadas a idosos, crianças e adolescentes. Realizado pelo CAO-Cimos, pela Ouvidoria do MPMG e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), a iniciativa conta com o patrocínio da Cemig, do Sicoob JUS-MP e do Supermercados BH. A produção é do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS). 

Veja mais fotos do MPI no álbum abaixo: